MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ – 05/06/2024

A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Promotora de Justiça Áurea Madruga, ministrou palestra na tarde desta quarta-feira (05), no auditório do Centro de Convenções, durante a 5ª Conferência Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: “Mudanças Climáticas e Transição Energética Justas”.

O momento aconteceu dentro das atividades programadas para a Conferência Internacional de Tecnologias das Energias Renováveis (Citer). O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, esteve presente no evento durante a manhã.

Com o tema “O Desafio do Gerenciamento de Resíduos no Enfrentamento Climático”, a promotora de Justiça Áurea Madruga trouxe como enfoque temático as repercussões climáticas de lixões. Em sua apresentação, ela abordou assuntos como os tipos penais relacionados a resíduos sólidos, requisitos do novo marco legal, além das experiências exitosas entre MP e gestores para o encerramento de lixões pelo Brasil.

“Vivenciamos hoje um cenário de emergência climática. Durante a Conferência apresentei o tema dos lixões e do descarte irregular de resíduos sólidos, uma vez que a decomposição é uma dos grandes responsáveis pelo aquecimento global, além de diversos outros danos ao meio ambiente. Temos em vigor a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/10) que precisa ser efetivamente implementada pelos gestores”, disse Áurea Madruga.

A representante ministerial apresentou ainda o Projeto “Zero Lixões: Por um Piauí Mais Limpo!”, que tem como objetivo fomentar a adesão de municípios a se adequarem à Política Nacional de Resíduos Sólidos, bem como promover a inclusão socioeconômica de catadores de materiais recicláveis. Ao todo, vinte e dois municípios já encerraram atividades de lixões.

MPPI no Citer

O Ministério Público do Piauí é um dos correalizadores do Citer e possui, no espaço, um stand com diversos materiais informativos sobre o trabalho da instituição na preservação do meio ambiente. No local, também estão sendo distribuídas cartilhas sobre o projeto Zero Lixões, combate a incêndios florestais e queimadas ilegais.

O evento ocorre até hoje, 05 de junho, e contou com mais de 180 palestrantes que discutiram assuntos envolvendo a transição energética, a produção do hidrogênio verde, o mercado de crédito de carbono, os desafios para sustentabilidade, a mobilidade sustentável no transporte, e outros temas.

Fonte: Ministério Público do Estado do Piauí
https://www.mppi.mp.br/internet/2024/06/promotora-de-justica-ministra-palestra-sobre-gerenciamento-de-residuos-solidos-na-conferencia-internacional-de-tecnologias-das-energias-renovaveis-citer/

Workshop NR 38 da Limpeza Urbana

SELURB realizará Workshop presencial sobre a Norma Regulamentadora n°38 da Limpeza Urbana, junto com a Fundacentro, a Secretaria de Inspeção do Trabalho–SIT/MTE...