AGÊNCIA INFRA – 24/04/2024

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) será o relator do PL 327/2021, que institui o Paten (Programa de Aceleração da Transição Energética), na CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado. A proposta foi encaminhada à CI na última quarta-feira (22) e distribuída nesta quinta (23) ao senador.

Aprovado em março, na Câmara dos Deputados, o projeto prevê condições especiais de financiamento e a criação de um “fundo verde”, a ser administrado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), para projetos de energias renováveis.

Emenda
Na comissão, o PL já recebeu uma emenda, do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), que inclui a adoção de ações por parte da União para viabilizar a contratação de energia elétrica de usinas de recuperação energética de resíduos sólidos.

Os projetos de recuperação e valorização energética de resíduos estão entre os setores que devem ser beneficiados pelo programa.

Na emenda do senador Zequinha Marinho, a compra de energia produzida por essas usinas será feita pelas distribuidoras de energia e cobrada na tarifa ou por meio de encargo de incentivo à energia renovável.

Fonte: Agência Infra
https://agenciainfra.com/blog/paten-ganha-relator-em-comissao-do-senado/

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