Categoria: Notícias

Prevaleceu o voto do relator, ministro Luiz Fux, que defendeu que não é recomendável a retirada dos aterros já instalados, o que pode trazer mais prejuízos ambi...

Ao julgar recursos, Corte decidiu que locais poderão continuar operando enquanto durar a vida útil, de 20 anos.

Corte analisou embargos contra decisão do Supremo que alterou Código Florestal para restringir intervenções em áreas de preservação.

Para Milton Pilão, ‘reciclar lixo é cuidar do planeta’ e tratar resíduos ‘está na moda’.

… com crise do lixo.

Ministros analisam recursos contra julgamento sobre legislação ambiental de 2012.

Advogado e parecerista Ingo Wolfgang Sarlet explica o cenário e as implicações sobre a inconstitucionalidade do termo “gestão de resíduos” em Áreas de Preservaç...

O Combustível do Futuro é a oportunidade de o Brasil, que nos últimos anos tem sido tão injustamente criticado e acusado de ter pouco cuidado com as riquezas na...

Segundo levantamento da MaxiQuim, produção de plástico pós-consumo também caiu em 2023, com 939 mil toneladas, 15% menos que no ano anterior.

Alguns materiais precisam ser deixados em pontos de entrega organizados por entidades financiadas pela indústria.

De acordo com o Sistema Nacional de Informações de Saneamento (Snis), 1 593 municípios ainda possuem lixões.

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) divulgou a programação completa do XIV Seminário "O Ministério Público, a G...