Categoria: Previdência Social

Em maio, o SELUR se reuniu com nove sindicatos profissionais que respondem por diversas regiões, como Vale do Paraíba, Baixada Santista, ABC e Região Metropolit...

Em março, o SELUR reuniu-se com sindicatos profissionais, que representam cerca de 480 cidades do Estado de São Paulo, para negociar as reivindicações da catego...

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reiterou o entendimento de que são isentas de contribuição previdenciária as verbas decorrentes de f...

Atentem para os grifos nossos, em vermelho, sobre o prazo para que o afastamento do trabalho gere um auxílio-doença, pago pelo INSS, que passou de 15 para 30 di...

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na Justiça, que acidente de trabalho que culminou na morte de funcionário da B.A Meio Ambiente de Belém do Pará foi...

Assalto a carro forte que vitimou funcionário é considerado uma fatalidade, nada tendo a ver com inobservância das normas de segurança por parte da empresa ré....

O Ministério do Trabalho e Emprego publicou nesta terça-feira (14), no Diário Oficial da União, portaria regulamentando as situações de trabalho com utilização...

Empresas devem acelerar revisão para adequação ao eSocial.