O texto encaminhado pelo governo reconhece regime tributário específico para o setor de saúde, porém focado em atividades de clínicas, hospitais e farmácias. O setor de resíduos sólidos passaria a ser visto como um serviço qualquer.
A RECEITA FEDERAL NÃO SE IMPORTA COM O MEIO AMBIENTE
Chocante o título, não? Mas é o que se observa de uma análise comparativa entre as Soluções de Consulta Cosit nº 55/2023 e nº 11/2024: a Receita Federal não tem consciência ambiental.
COMPAGAS ANUNCIA INVESTIMENTOS DE R$ 505 MILHÕES E ENTRA NA CADEIA DO BIOMETANO
Plano é válido até 2029 e contempla projetos de expansão para as regiões Norte e Sul do Estado, além de ações ligadas à inserção do biometano na matriz de suprimento. Investimentos fazem parte do novo contrato de concessão da Companhia, que passa a valer a partir do mês de julho.
LIXÕES A CÉU ABERTO DESAFIAM A CHAPADA DOS VEADEIROS
Fumaça tóxica provocada pela queima de resíduos e o crescente número de moscas estão entre as queixas da população. Municípios têm até agosto para iniciar destinação correta do lixo, mas alegam falta de recursos. Governo federal descarta novo adiamento de prazos e sugere adesão a editais e programas oferecidos.
G20 DEBATE PAGAMENTOS POR SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS, RESÍDUOS E ECONOMIA CIRCULAR
GT de Sustentabilidade Ambiental e Climática, coordenado por MMA e MRE, reúne-se em Manaus, no Amazonas
ROTAS TORTUOSAS DO MERCADO DE CARBONO
Projeto que institui Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa parece ter encalhado nas águas turvas de um mal-estar entre Senado e Câmara.
O POTENCIAL NACIONAL DO BIOMETANO PARA UMA DUPLA DESCARBONIZAÇÃO
A economia circular e o potencial energético do biogás na redução de emissões no transporte pesado, escreve André Ferrarese
BRASIL NÃO VAI CUMPRIR A META DE EXTINGUIR LIXÕES ESTE ANO, APONTA RELATÓRIO
Marco Legal do Saneamento Básico, de 2020, prevê fim do descarte de lixo em locais inadequados até agosto deste ano. No entanto, ainda há mais de 3 mil depósitos de lixo a céu aberto no país.
PREGUIÇA, DESCONHECIMENTO E FALTA DE TEMPO: POR QUE BRASILEIROS NÃO SEPARAM RESÍDUOS EM CASA
Pesquisa Datafolha revela os motivos alegados por quem não separa o lixo doméstico reciclável; 42% culpam falta de coleta seletiva.
1 EM CADA 3 BRASILEIROS QUE DIZ TER COLETA SELETIVA NÃO SEPARA O LIXO, APONTA DATAFOLHA
Segundo pesquisa, 99% consideram a reciclagem importante; país recicla, porém, apenas 4% dos resíduos com esse potencial.
BRASIL IMPORTA LIXO, MAS LUTA PARA RECICLAR SEUS RESÍDUOS. ENTENDA
Importação de lixo de outros países mais do que dobrou em nove anos. Apesar disso, país consegue reciclar apenas 3% de seus próprios resíduos.
PRAZO PARA MUNICÍPIOS ENVIAREM INFORMAÇÕES PARA COMPROVAR ADOÇÃO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS SEGUE ABERTO ATÉ 20 DE AGOSTO
O intuito dessa iniciativa é receber informações e documentos sobre a comprovação da adoção da Norma de Referência (NR) nº 01/ANA/2021 sobre manejo de resíduos sólidos.