No país que recicla menos de 1% do seu lixo orgânico, a compostagem cresce pela força do empreendedorismo que ocupa lacunas deixadas pela ineficiência da gestão pública.
PRESIDENTE TANCREDO NEVES É OBRIGADO A ENCERRAR LIXÃO
Município de Tancredo Neves é obrigado a encerrar lixão após ação do MPBA.
MP OBRIGA MUNICÍPIO DE CAMANDUCAIA A REGULARIZAR SERVIÇOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM 90 DIAS
O descumprimento das obrigações poderá resultar em multa diária de R$ 10 mil para a prefeitura.
APENAS 2% DO LIXO PRODUZIDO POR ANO NA CIDADE DO RIO É ENVIADO PARA COLETA SELETIVA, DIZ ESTUDO
Segundo o estudo “Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos: Uma análise Diagnóstica do Município do Rio de Janeiro”, no Rio são produzidos 8.801,76 toneladas de resíduos sólidos por dia.
STF PROÍBE NOVOS ATERROS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, MAS MANTÉM OS QUE JÁ EXISTEM
O Plenário fixou a tese de que os aterros sanitários podem funcionar pela sua ‘vida útil’, de 10 a 15 anos, ou conforme os contratos.
STF AUTORIZA MANTER ATERROS ATUAIS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO, MAS VETA NOVAS LICENÇAS
Prevaleceu o voto do relator, ministro Luiz Fux, que defendeu que não é recomendável a retirada dos aterros já instalados, o que pode trazer mais prejuízos ambientais, inclusive, não permitindo o aproveitamento energético – referindo-se às usinas de gás metano.
STF DÁ NOVA DECISÃO SOBRE ATERROS SANITÁRIOS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Ao julgar recursos, Corte decidiu que locais poderão continuar operando enquanto durar a vida útil, de 20 anos.
STF: ATERROS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PODEM OPERAR ATÉ O FIM DA VIDA ÚTIL
Corte analisou embargos contra decisão do Supremo que alterou Código Florestal para restringir intervenções em áreas de preservação.
‘ATÉ 2030, O BRASIL NÃO VAI TER MAIS LIXÕES’, DIZ CEO DA ORIZON
Para Milton Pilão, ‘reciclar lixo é cuidar do planeta’ e tratar resíduos ‘está na moda’.
A DECISÃO DO STF QUE PODE AJUDAR NOVOS PREFEITOS
… com crise do lixo.
STF DEVE JULGAR NESTA SEMANA REGRAS DE COMPENSAÇÃO E DE ATERROS DO CÓDIGO FLORESTAL
Ministros analisam recursos contra julgamento sobre legislação ambiental de 2012.
RETOMADA DE JULGAMENTO PELO STF TRAZ NOVAS PERSPECTIVAS PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO PAÍS
Advogado e parecerista Ingo Wolfgang Sarlet explica o cenário e as implicações sobre a inconstitucionalidade do termo “gestão de resíduos” em Áreas de Preservação Permanente.