Ao julgar recursos, Corte decidiu que locais poderão continuar operando enquanto durar a vida útil, de 20 anos.
STF: ATERROS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PODEM OPERAR ATÉ O FIM DA VIDA ÚTIL
Corte analisou embargos contra decisão do Supremo que alterou Código Florestal para restringir intervenções em áreas de preservação.
‘ATÉ 2030, O BRASIL NÃO VAI TER MAIS LIXÕES’, DIZ CEO DA ORIZON
Para Milton Pilão, ‘reciclar lixo é cuidar do planeta’ e tratar resíduos ‘está na moda’.
A DECISÃO DO STF QUE PODE AJUDAR NOVOS PREFEITOS
… com crise do lixo.
STF DEVE JULGAR NESTA SEMANA REGRAS DE COMPENSAÇÃO E DE ATERROS DO CÓDIGO FLORESTAL
Ministros analisam recursos contra julgamento sobre legislação ambiental de 2012.
RETOMADA DE JULGAMENTO PELO STF TRAZ NOVAS PERSPECTIVAS PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO PAÍS
Advogado e parecerista Ingo Wolfgang Sarlet explica o cenário e as implicações sobre a inconstitucionalidade do termo “gestão de resíduos” em Áreas de Preservação Permanente.
BRASIL OLHA PARA O FUTURO EM UM PRESENTE DE GUERRAS E AQUECIMENTO GLOBAL
O Combustível do Futuro é a oportunidade de o Brasil, que nos últimos anos tem sido tão injustamente criticado e acusado de ter pouco cuidado com as riquezas naturais que dispõe, mostrar aos críticos, com humildade e altivez, que eles estão errados.
RECICLAGEM DE PLÁSTICOS NO BRASIL TEM 1ª QUEDA DESDE 2018
Segundo levantamento da MaxiQuim, produção de plástico pós-consumo também caiu em 2023, com 939 mil toneladas, 15% menos que no ano anterior.
METADE DOS BRASILEIROS DESCARTA ERRADO RESÍDUOS ESPECIAIS, COMO ELETRÔNICOS; SAIBA COMO FAZER
Alguns materiais precisam ser deixados em pontos de entrega organizados por entidades financiadas pela indústria.
NOVOS PREFEITOS TERÃO QUE LIDAR COM MAIS DE 3 MIL LIXÕES A CÉU ABERTO
De acordo com o Sistema Nacional de Informações de Saneamento (Snis), 1 593 municípios ainda possuem lixões.
COM APOIO DO TCE-AM, SEMINÁRIO DISCUTE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SANEAMENTO BÁSICO
A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) divulgou a programação completa do XIV Seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos, a Logística Reversa e o Saneamento Básico” – edição Manaus, que será realizado no dia 18 de outubro, no Auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM).
ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS PODEM ALTERAR ORDEM DE FASES DE LICITAÇÕES, DECIDE STF
Mudança deve observar as regras constitucionais sobre licitações.