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JORNAL O GLOBO | 22/05/2024 18h28 A prefeitura de Porto Alegre assinou nesta terça-feira um acordo para a contratação emergencial de um aterro sanitário para o descarte de 77 a 180 mil toneladas de resíduos das enchentes. O novo local terá um custo previsto de R$ 19,7 milhões e servirá como depósito para montantes que podem chegar a até 150 vezes a média diária de lixo recolhida na cidade. O novo aterro será estruturado em Gravataí, município localizado a cerca de 30 km da capital gaúcha, e ocupará uma área correspondente a 270 hectares. O depósito deverá receber materiais contaminados pelas águas das cheias e que não se decompõem com…

DO CORREIO DO ESTADO | 22/05/2024 - 11h30 Bandeirantes, município localizado a 70 quilômetros de Campo Grande, foi multado em R$ 1 milhão por destinação inadequada de lixo e esgoto, pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), na última quinta-feira (22). O MPMS ordenou a paralisação imediata do lançamento de resíduos sólidos e esgoto doméstico em uma área de seis hectares, que está embargada. Conforme apurado pela reportagem, fiscais do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) realizaram uma vistoria na área para apurar possíveis irregularidades ambientais. A investigação surgiu a partir da Notícia de Fato (NF), instaurada pelo MPMS, para apurar supostas irregularidades ambientais…

Da Agência Senado | 21/05/2024, 19h41 No Brasil, a transformação de resíduos sólidos em energia (a chamada recuperação energética) precisa primeiro avançar numa agenda do século passado, bem distante da alta tecnologia hoje adotada por países como o Japão, Suíça ou Dinamarca: a destinação ambientalmente adequada do lixo. Das 77 milhões de toneladas de resíduos produzidos anualmente no país, cerca de 40% acabam em lixões, o que provoca a contaminação do solo, rios e mares, prática que favorece o surgimento de rios de plástico, comuns em países da América Latina e no Caribe. A análise foi feita nesta terça-feira (21) pelo superintendente-executivo da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), André…

ALTAIR TAVARES / JUSTIÇA E DIREITO 22/05/2024 O Ministério Público de Goiás (MPGO) recebeu na tarde desta terça-feira (21/5) prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e procuradores de 17 municípios do Estado que possuem mais de 50 mil habitantes e que são responsáveis pela geração de 90% do lixo produzido em Goiás para cobrar a destinação adequada dos resíduos sólidos. O encontro, organizado pelo Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) do MP e Área do Meio Ambiente e Consumidor do Centro de Apoio Operacional, teve como objetivo discutir a adequação de cada um deles à Política Nacional de Resíduos Sólidos, que tem como um dos principais desafios colocar…

Valor Econômico - 22/05/2024 Mais de 90% dos municípios brasileiros estão impedidos de receber recursos federais para serviços de resíduos sólidos — restrição que inclui financiamentos da Caixa e do BNDES. Tratam-se de ao menos 5.133 cidades que não cumpriram as normas da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) para instituir tarifas ou taxas destinadas a custear os serviços de lixo. A cobrança é uma obrigação instituída pelo novo marco legal do saneamento de 2020. O levantamento, referente a 2023, é um primeiro balanço feito pela ANA sobre o atendimento das prefeituras à exigência. A agência, que se tornou órgão regulador de saneamento a partir da nova lei,…

Gov.br - 20/05/2024  Informações sobre a Abertura de Prazo nº 02/2024 Foi divulgada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 20 de maio, a Abertura de Prazo nº 02/2024. Com isso, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) receberá as informações e documentos dos municípios sobre a comprovação da adoção da Norma de Referência (NR) nº 01/ANA/2021 sobre manejo de resíduos sólidos (lixo). O prazo de envio será de hoje até o dia 20 de agosto às 23h59.   Essa NR trata do regime, estrutura e parâmetros da cobrança pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos (SMRSU), cujos titulares são os municípios. Essa norma foi elaborada para melhorar a qualidade do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos e contribuir para o fim dos lixões no Brasil.  Para envio dos…

Grupo Liberal – 19/05/2024 Avaliação, divulgada na última semana, foi feita pela Cetesb; aterro da cidade recebe lixo de Americana e Santa Bárbara Por Gabriel Pitor O aterro sanitário particular de Americana foi mantido, pelo quinto ano consecutivo, como um dos melhores avaliados no Estado de São Paulo pelo inventário da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). Segundo a edição de 2023 do documento, divulgada na última terça-feira (14), o local atingiu o índice máximo de qualidade na gestão de resíduos sólidos. A avaliação é feita anualmente pelo órgão estadual e é utilizada para definir quais aterros do Estado operam de forma adequada e quais devem ser interditados.…

OESP – 19/05/2024 Mais do que impor metas legais, serão necessários esforços em prol da organização de frentes de regionalização e da estruturação de concessões Por Fernando Vernalha 19/05/2024 | 03h00 A erradicação dos lixões é uma daquelas pautas imbuídas da falsa ideia de que se atribuir metas legais aos governos resolverá as nossas mazelas ambientais. Desde 2010, com a criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aguardamos, com data marcada, o cumprimento da eliminação do descarte do lixo a céu aberto pelos municípios brasileiros. Isso deveria ter ocorrido até 2014, mas pouco se avançou nesse objetivo. Com o novo Marco Legal do Saneamento, editado em 2020, novos prazos foram…

Por Redação Circuito Mundo 17 de maio de 2024 Alagoas Ambiental – Uma empresa genuinamente alagoana, com expertise no recebimento, tratamento e destinação final de resíduos. As Centrais de Tratamento de Resíduos – CTRs seguem as diretrizes das legislações ambientais nos âmbitos Federal e Estadual, atendendo a demanda de geração de resíduos de empresas privadas, de municípios alagoanos e outros Estados. A Alagoas Ambiental atende com seus serviços, a uma população estimada de 1.782.955 mil habitantes, só no ano de 2023, foram pesados mais 85 mil caminhões. Focada na excelência e em oferecer o que há de melhor em serviços e soluções aos clientes, com foco em inovação e tecnologia. A…

A Comissão de Infraestrutura (CI) realiza na terça-feira (21), a partir das 9 horas, uma audiência pública para debater o PL 528/2020, que está sendo relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo ( MDB-PB). O projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados trata da descarbonização do setor de transportes a partir dos biocombustíveis, além de instituir o marco legal para captura e estocagem geológica de gás carbônico.  O texto base da proposta é o PL 4156/2023, do Poder Executivo, que trata do programa Combustível do Futuro. Além da mobilidade sustentável de baixo carbono e da captura do dióxido de carbono (CO2), o projeto cria o Programa Nacional de Combustível Sustentável…

A limpeza ainda deve se estender por mais dias, conforme a água diminua Por O GLOBO — Rio de Janeiro 17/05/2024 A Prefeitura de Porto Alegre anunciou, nesta quinta-feira (16), que foram removidos 119 toneladas de lixo apenas nos bairros Cidade Baixa e Menino Deus. A limpeza acontece em partes secas da cidade após as enchentes. A limpeza começou na terça-feira (14) e contou com apoio de 70 garis envolvidos na operação. A limpeza ainda deve se estender por mais dias, conforme a água diminua. Ruas como João Alfredo, Joaquim Nabuco, José do Patrocínio, José de Alencar, Beck, Barão do Triunfo, Uruguaiana, Botafogo, Marcílio Dias e Itororó, além das avenidas…