Foto: Prefeitura de São Paulo
Em 2008, a comunidade Chico Mendes, em Florianópolis (SC), sofreu com uma infestação de ratos que provocou um surto de leptospirose e matou duas pessoas. Lideranças comunitárias, moradores, representantes das escolas, do centro de saúde e outros integrantes da sociedade civil se reuniram para buscar uma solução. Na época, a região não contava com serviço público de coleta de lixo, o que contribuía para a proliferação dos roedores.
Naquele mesmo ano, nasceu o projeto “Revolução dos Baldinhos”, um sistema de coleta de resíduos orgânicos para compostagem feita pelos próprios moradores. A iniciativa foi premiada na Alemanha pelo World Future Council como prática agroecológica de excelência.
Somente dez anos depois, em 2018, a prefeitura instituiu o Decreto Municipal 18.646/2018, que criou o programa Florianópolis Capital Lixo Zero. No ano seguinte, foi sancionada a Lei 10.501/2019, que tornou obrigatória a reciclagem de resíduos sólidos orgânicos.
Em março deste ano, Florianópolis foi escolhida pela ONU como uma das “20 Cidades Rumo ao Resíduo Zero” por manter iniciativas para reduzir a geração de resíduos sólidos e promover a economia circular. O município conta com diferentes tipos de coleta, incluindo uma específica para vidro, além de um sistema de reciclagem.
Enquanto Florianópolis tem avançado na gestão de resíduos, o cenário nacional ainda é desafiador. Segundo dados do IBGE, embora a coleta de lixo atenda 93% dos domicílios do país, 4,7 milhões ainda queimavam seus resíduos em 2024. Quase 32% dos municípios ainda destinam resíduos sólidos a lixões. A Embrapa aponta que menos de 2% dos resíduos orgânicos são compostados no país. Municípios como São Paulo ainda querem investir em incineradores para a queima de resíduos.
Uma pesquisa publicada pelo Global Methane Hub em parceria com o Observatório do Clima mostra que 63% dos entrevistados consideram que investir em coleta seletiva, reciclagem e compostagem, com a participação dos catadores, deveria ser uma prioridade para melhorar a gestão de resíduos no Brasil. A redução da produção de plásticos e outros materiais descartáveis e a responsabilidade das empresas pelo financiamento de sistemas de coleta e reciclagem dos próprios produtos apareceram em seguida, com 52% e 50%, respectivamente.
Para Victor Argentino, coordenador de resíduos sólidos do Instituto Pólis, um dos desafios que devem ser enfrentados pela próxima gestão é a questão econômica do setor de resíduos. “É preciso tentar estabelecer um modelo que consiga estruturar [a economia do setor]. Pode ser um fundo nacional para fazer com que os municípios menores acessem recursos, porque eles não têm capacidade de arrecadação”, comenta.
Argentino também destaca que, nos próximos quatro anos, é importante que o Brasil aplique a chamada responsabilidade estendida ao produtor, mecanismo pelo qual as empresas se responsabilizam pelas embalagens que fabricam. “As empresas que põem os produtos no mercado deveriam arcar com a gestão desse resíduo, porque não é a prefeitura, não sou eu, quem escolhe a embalagem do salgadinho, do shampoo. Isso desoneraria parte do orçamento dos municípios brasileiros”, diz.
O especialista lembra que, em agosto, a Justiça condenou a Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast) a ressarcir os custos de logística reversa, processo de recolhimento das embalagens já usadas, assumidos pelo município de Porto Alegre desde 2016.
O abastecimento de água e o tratamento de esgoto são outros desafios no país. O Esgotômetro, mantido pelo Instituto Trata Brasil, aponta que o Brasil despeja diariamente na natureza cerca de 5,4 mil piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento. O instituto também estima que cerca de 90 milhões de pessoas não têm acesso a esgoto tratado no país, enquanto 32 milhões de habitantes ainda consomem água sem tratamento adequado. Segundo a entidade, somente em 2024, 340 mil pessoas foram internadas por doenças associadas à falta de saneamento, como diarreia e leptospirose.
O Trata Brasil analisa dados do Sinisa (Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico), vinculado ao Ministério das Cidades, e do Datasus, do Ministério da Saúde.
Angelo Lima, secretário-executivo do Observatório das Águas, aponta diferentes fatores para explicar por que o Brasil ainda não alcançou a universalização do saneamento básico, entre eles a falta de robustez nos investimentos e a necessidade de considerar a água um elemento estratégico, de desenvolvimento e um direito humano.
Lima também destaca que nem toda região precisa de grandes obras para resolver problemas de saneamento. “Temos os casos de comunidades isoladas que vivem pertíssimo do rio, mas sem água potável. O investimento ali não é investimento em grandes obras de infraestrutura. São investimentos em pequenas ações que vão resolver o problema de água potável para essas comunidades. Portanto, é preciso mudar o conceito, o pensamento em relação às obras para saneamento, para água”, diz.
Lima cita como exemplo os filtros de nanotecnologia distribuídos pelo projeto Saúde e Alegria em comunidades da Amazônia. “São pequenos aparelhos que deixam a água potável”, explica. Para o tratamento de esgoto em áreas rurais, ele cita a utilidade das fossas biodigestoras.
A má gestão de lixo e esgoto, além de colocar em risco a saúde da população, contribui para o aumento das emissões de gases de efeito estufa. De acordo com dados do Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG), iniciativa do Observatório do Clima, o setor de resíduos foi responsável pela emissão de 95,7 milhões de toneladas de CO2e em 2024, um aumento de 3,6% em relação ao ano anterior.
“No último ano foi observado um aumento mais representativo, associado a um crescimento nos subsetores relacionados com tratamento de efluentes [esgoto] domésticos, industriais e, principalmente, a disposição final de resíduos sólidos [lixo]”, explicou o relatório publicado em 2025.
Diante desses desafios, o Observatório do Clima também preparou propostas relacionadas ao saneamento básico e à gestão de resíduos. Confira o resumo abaixo:
- considerar a realidade das mudanças climáticas nas soluções para saneamento;
- garantir articulação com outras ações do poder público que integram o conceito mais amplo de saneamento ambiental;
- universalizar o acesso aos serviços de saneamento básico rapidamente;
- dar atenção para as áreas rurais, pequenos municípios e periferias urbanas;
- priorizar os territórios mais expostos a secas, enchentes e contaminação hídrica;
- estabelecer diretrizes e fomentar resiliência climática na infraestrutura de saneamento básico;
- incentivar medidas para a redução de perdas nos sistemas, reúso, retenção de água (cisternas) e campanhas para redução do consumo de água;
- assumir a compostagem como estratégia nacional para a gestão urbana, a redução de emissão de metano e a produção de adubo;
- garantir a aplicação da logística reversa de embalagens plásticas.
- Confira todas as propostas aqui.
Fonte: Observatório do Clima
https://oc.eco.br/saneamento-e-gestao-de-residuos-como-ferramentas-para-enfrentar-crise-climatica
