Foto: Fernando Frazão/Agência
O Projeto de Lei 818/2025, denominado Recicla, está na Câmara Municipal de São Paulo e aguarda votação definitiva. Desenvolvido com participação de pesquisadores e estudantes da Escola Politécnica da USP, o projeto propõe utilizar dados de notas fiscais eletrônicas e códigos de barras para rastrear as embalagens colocadas em circulação na cidade e, a partir dessas informações, aprimorar as políticas públicas de reciclagem.
De acordo com Athos Comolatti, engenheiro de produção da Escola Politécnica da USP e cofundador do Instituto Recicla, a Política Nacional de Resíduos Sólidos foi instituída em 2010, mas os índices de reciclagem no País pouco avançaram desde então. Segundo dados da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), o Brasil recicla entre 4% e 8% do total de resíduos sólidos urbanos produzidos anualmente. Chile, Argentina e Turquia, países com Produto Interno Bruto (PIB) próximo ao brasileiro, apresentam média de reciclagem de 16%.
Na avaliação do especialista, o conceito de responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos acaba gerando mais burocracia e complexidade, em vez de simplificar o processo.
Como surgiu a ideia
Comolatti explica que a destinação dos resíduos sempre foi uma preocupação pessoal. Em 2019, teve a ideia de utilizar as informações disponíveis na nota fiscal eletrônica. Ao escanear o QR Code de uma nota, identificou, entre os diversos dados registrados, o Global Trade Item Number (GTIN) e a quantidade de cada item vendido, informações encaminhadas à Secretaria da Fazenda do Estado onde a compra foi realizada.
A partir daí, a pesquisa levou à GS1 Brasil, associação responsável pelo sistema de identificação por códigos de barras e pelo cadastro dos GTINs. Com o apoio da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), a entidade passou a disponibilizar novos campos no banco de dados para registrar informações sobre as embalagens, como tipo de material e peso.
Como o projeto pode contribuir para a reciclagem
O Projeto Recicla propõe transformar a venda de produtos em uma fonte de dados para a gestão de resíduos. A partir do cruzamento das informações das notas fiscais eletrônicas com os códigos de barras dos produtos, o sistema poderá identificar características das embalagens, como material e peso, e calcular a quantidade de plástico, papel, vidro e metal colocada em circulação.
A proposta é que, com essas informações, o poder público consiga comparar o volume de embalagens comercializadas com o que efetivamente é recuperado por meio da reciclagem. Os dados poderão subsidiar a definição de metas e a elaboração de políticas públicas mais precisas para a gestão de resíduos.
Fonte: Jornal da USP
