A Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (ABREMA), em conjunto com a Associação Brasileira do Biogás e Biometano (ABiogás) e a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (UNICA), divulgou nota oficial em defesa da regulamentação equilibrada do mandato de biometano no âmbito do Programa Combustível do Futuro.
O posicionamento destaca que o Brasil reúne condições excepcionais para liderar o mercado de biometano na América Latina, com potencial estimado superior a 70 bilhões de metros cúbicos por ano, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Para as entidades, transformar esse potencial em realidade econômica depende diretamente de um ambiente regulatório estável, previsível e tecnologicamente neutro. A proposta defendida sustenta que o mandato de biometano deve tratar de forma isonômica todas as rotas de produção, evitando distorções que comprometam a formação de um mercado robusto.
A nota alerta que a fragmentação regulatória,ao priorizar determinadas rotas ou impor critérios compulsórios de diferenciação, pode reduzir a oferta disponível, elevar custos de conformidade e afastar investimentos em um momento crítico para a consolidação do setor.
Outro ponto central do documento é o papel dos atributos ambientais, como intensidade de carbono e certificação de origem. Embora reconhecidos como instrumentos relevantes, especialmente no mercado voluntário, as entidades defendem que esses critérios não devem ser utilizados como mecanismos obrigatórios de hierarquização no mercado regulado.
Segundo a ABREMA e as demais signatárias, a preservação da neutralidade tecnológica e da segurança jurídica é condição essencial para impulsionar investimentos, ampliar a oferta de energia renovável e acelerar a descarbonização do transporte e da indústria no país.
A expectativa é que uma regulamentação adequada permita ao Brasil estruturar, nos próximos anos, um dos mercados de biometano mais relevantes do continente, com impactos diretos na redução da dependência de combustíveis fósseis e na valorização econômica dos resíduos.
“O Brasil não pode desperdiçar a oportunidade de transformar resíduos em energia limpa e competitiva. Para isso, precisamos de uma regulação que estimule o mercado, não que o fragmente. Neutralidade tecnológica, segurança jurídica e previsibilidade são os pilares para atrair investimentos e acelerar uma transição energética que já deveria estar em curso”, frisou o presidente da ABREMA, Pedro Maranhão.
