BroadCast – 12/01/2026
O setor de biometano quer dobrar, já em 2026, a meta da mistura obrigatória ao gás natural – de 0,25% proposto pelo governo para 0,5% -, um percentual mais realista e que vai ajudar a descarbonizar o combustível fóssil. A previsão é de que a mistura chegue a 10% em dez anos, disse ao Broadcast o presidente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), Pedro Maranhão, que vê um mercado dinâmico para o biometano após a aprovação da Lei do Combustível do Futuro, em 2024.
Em outubro do ano passado, o Ministério de Minas e Energia (MME) abriu consulta pública sobre a proposta de meta anual de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) para agentes do mercado de gás natural, mediante aquisição de biometano ou de Certificados de Garantia de Origem do Biometano (CGOBs). A proposta faz parte da Lei do Combustível do Futuro(Lei n.º 14.933/2024), regulamentada pelo Decreto n.º 12.614/2025, que instituiu o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano.
O Programa estabelece metas compulsórias de descarbonização a serem atendidas pelos produtores e importadores de gás natural, por meio do uso direto de biometano ou da aquisição de CGOBs. Maranhão explica que atualmente, a produção de biometano no Brasil já atenderia 0,5% da mistura, com o total de 17 plantas – entre resíduos urbanos e agronegócio -, e explica que mais 44 estão em processo de licenciamento, com a maioria prevista para entrar em operação este ano e uma parte em 2027.
Ao todo, a produção atual soma 1,096 milhão de metros cúbicos dia (m3/d) de biometano, sendo 750 mil m3/d de resíduos e 550mil m3/d do agro. Já a produção de gás natural no Brasil é estimada em cerca de 60 milhões de m3/d. “Nós hoje já cumprimos meio por cento (da mistura). Fora as outras (plantas) que não fizeram ainda, que ainda vão entrar. Uma em Cariacica (Espírito Santo) está entrando agora em fevereiro. E tem mais outras que estão entrando”, informou Maranhão.
Aguardando autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estão mais 1,586 milhão de m3/d, a partir de novas usinas, entre as abastecidas com resíduos e as ligadas ao setor do agronegócio. Para Maranhão, a Análise de Impacto Regulatório(AIR) que fundamentou a portaria do programa “Combustível do Futuro” ficou defasada em menos de um ano. E, segundo ele, a atualização do volume de biometano disponível no Brasil depende apenas de “uma canetada” do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Uma reunião com o ministro estava marcada para a última sexta-feira, 9, mas teve que ser transferida para esta semana. Maranhão pretende levar ao encontro dados atualizados da indústria para sensibilizar o MME pela mudança. O preço do biometano, segundo ele, é o mesmo do gás natural. “Mas o ganho ambiental tem que ser pago”, argumentou, informando que frotas municipais começam a valorizar esse diferencial. “Porto Alegre já assinou compromisso de converter caminhões de coleta de lixo e a Prefeitura de São Paulo prometeu trocar toda a frota até 2027”, disse.
O presidente da Abrema ressaltou ainda, que a expansão do biometano depende também do encerramento dos três mil lixões abertos no País, que hoje recebem cerca de 30 milhões de toneladas de resíduos por ano. A perspectiva, afirmou o executivo, é de aumento expressivo na oferta do gás renovável conforme os aterros forem regularizados e os investimentos em logística rodoviária – hoje responsável por 70% do transporte de biometano – forem realizados. “Quando se cria mercado, o investidor vem atrás”, afirmou.
Fonte: BroadCast – Estadão
